Registo completo

Título:	Tratado da justiça
Autor(es):	D. Jerónimo Osório ; trad., introd., e anotações de A. Guimarães Pinto
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999
Descrição física:	467 p. ; 24 cm
Coleção:	(Pensamento português)
ISBN/ISSN:	ISBN 972-27-0937-2
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Osório, D. Jerónimo | Pinto, A. Guimarães
Localização:	34 OSO (BMO/CCO) - 5722/10

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Título:	Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos : do 1o artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem
Autor(es):	Presidência da República
Publicação:	Lisboa : Presidência da República, [19??]
Descrição física:	45 p. ; 22 cm
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Portugal. Presidência da República
Localização:	34 PRE (BMO/CCO) - 639/03

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Título:	Teoria tridimensional do direito ; teoria da justiça ; fontes e modelos do direito
Autor(es):	Miguel Reale
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2003
Descrição física:	318, [1] p. ; 24 cm
Coleção:	(Estudos gerais. Série universitária)
ISBN/ISSN:	ISBN 972-27-1216-0
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Reale, Miguel
Localização:	34 REA (BMO/CCO) - 6256/11

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Título:	Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Autor(es):	por Maria Clara Lopes ; colab. Centro de Estudos Judiciários
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1987
Descrição física:	162, [3] p. ; 23 cm
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Lopes, Maria Clara | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização:	34 LOP (BMO/CCO) - 6014/11

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Título:	O Rosto Feminino da Expansão Portuguesa : resumos das conferências e comunicações
Autor(es):	Congresso Internacional "O Rosto Feminino da Expansão Portuguesa" ; org. Comissão para a Iguladade e para os Direitos das Mulheres
Publicação:	Lisboa : Comissão para a Iguladade e para os Direitos das Mulheres, 1995
Descrição física:	v. : il. ; 21 cm
Coleção:	(Cadernos condição feminina ; 43)
Contém:	vol. 1 : Actas I. - 817, [13] p.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-597-114-0
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Congresso Internacional O Rosto Feminino da Expansão Portuguesa Lisboa 1994 | Portugal. Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres
Localização:	34 CON (BMO/CCO) - 4444/04

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Título:	Revisão da legislação laboral
Autor(es):	Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Publicação:	Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 2002
Descrição física:	182 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-704-210-4
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Localização:	34 MIN (BMO/CCO) - 4153/04

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Título:	Reforma do mapa judiciário
Autor(es):	Ministério da Justiça
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 2009
Descrição física:	311 p. : il. ; 23 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-99025-9-8
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Portugal. Ministério da Justiça
Localização:	34 MIN (BMO/CCO) - 5507/09

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Título:	Reforma da acção executiva : colectânea de legislação
Autor(es):	Ministério da Justiça
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 2003
Descrição física:	271 p. ; 24 cm
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Portugal. Ministério da Justiça
Localização:	34 MIN (BMO/CCO) - 4469/04

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Título:	Propriedade privada : entre o privilégio e a liberdade
Autor(es):	Miguel Nogueira de Brito ; rev. Miguel Guégués
Publicação:	Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010
Descrição física:	137 p. ; 20 cm
Coleção:	(Ensaios da Fundação ; 7)
ISBN/ISSN:	ISBN 978-989-8424-11-2
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Brito, Miguel Nogueira de | Guégués, Miguel
Localização:	34 BRI (BMO/CCO) - 6658/13

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Título:	Projecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa : aprovado por consenso pela Convenção Europeia em 13 de Junho e 10 Julho de 2003
Publicação:	Luxemburgo : Serviços da Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003
Descrição física:	332, [3] p. ; 25 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 92-78-40201-X
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Comunidade Europeia. Comissão
Localização:	34 COM (BMO/CCO) - 3160/04

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